Justiça Eleitoral determina que Miguel Duque retire propaganda sobre desvios do Fundeb

A Justiça Eleitoral de Serra Talhada concedeu, nesta sexta-feira, 20 de setembro, o direito de resposta solicitado pela coligação A Força do Trabalho contra a coligação Por Amor a Serra Talhada, que tem como candidatos Miguel Duque (prefeito) e Marcus Antônio Gusmão de Godoy (vice-prefeito), ambos concorrentes nas eleições de 2024.

A ação refere-se a uma propaganda eleitoral veiculada pela coligação Por Amor a Serra Talhada, na qual a defesa de Márcia Conrado, apontou conteúdo calunioso e inverídico. Especificamente, foi mencionada a acusação de um suposto desvio de R$ 9 milhões do Fundeb, com alegações de má gestão e superfaturamento de obras.

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Artigo meio do corpo

O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres analisou o pedido e deferiu tutela de urgência, determinando que os representados se abstenham de veicular o trecho da propaganda onde são feitas as acusações sobre desvio de verbas e superfaturamento de parquinhos. Caso o trecho continue a ser veiculado, a multa será de R$ 1.000,00 por cada ocorrência indevida.

A coligação Por Amor a Serra Talhada tem o prazo de um dia para apresentar sua defesa. O Ministério Público Eleitoral também será intimado a se manifestar no mesmo período após a apresentação da defesa.