Secretaria de Saúde ignora MPPE por oito meses e deixa famílias sem assistência em ST

Um cenário alarmante na rede de atenção primária de Serra Talhada colocou a Prefeitura de Serra Talhada no alvo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Através da 4ª Promotoria de Justiça, o órgão ministerial instaurou um procedimento para investigar um grave déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e possíveis irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho desses profissionais.

A investigação foi motivada por denúncias que apontam o descumprimento sistemático de horários e a ausência de visitas domiciliares, essenciais para o controle de endemias, como a dengue.

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Milhares de famílias abandonadas

As diligências realizadas pela própria Promotoria, em abril de 2026, nas unidades de saúde (UBSF) do IPSEP III e da Malhada, revelaram uma falha estrutural gravíssima. Em ambas as unidades, o quadro de agentes foi reduzido de sete para apenas cinco profissionais, gerando uma lacuna de assistência que atinge cerca de 3.000 famílias que ficaram sem acompanhamento regular de saúde.

O silêncio de Lisbeth

O que mais chama a atenção na portaria do MPPE é a postura da Secretária Municipal de Saúde, Lisbeth Rosa. O órgão ministerial relata que enviou dois ofícios, um em outubro de 2025 e outro em fevereiro de 2026, solicitando explicações sobre as escalas e o monitoramento da jornada dos servidores. Segundo o Ministério Público, a Secretaria de Saúde simplesmente ignorou os pedidos e não apresentou qualquer resposta até a data de instauração do procedimento.

“…este Órgão de Execução expediu os Ofícios no 075/2025 (em 13 de outubro de 2025) e no 025/2026 (em 24 de fevereiro de 2026) direcionados à Secretária Municipal de Saúde de Serra Talhada, solicitando esclarecimentos e a apresentação de mecanismos de controle de frequência e monitoramento da jornada desses servidores, os quais não foram respondidos até a presente data, conforme certificado nos autos…”

O que exige o MPPE

Diante da omissão, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão subiu o tom e exigiu medidas imediatas:

- Plano de Emergência: A prefeitura tem um prazo de 10 dias úteis para apresentar um cronograma de recomposição do quadro de agentes para atender as 3.000 famílias desassistidas. - Prestação de Contas: Devem ser entregues as folhas de ponto eletrônico ou manual, relatórios de produtividade e cronogramas de visitas dos últimos seis meses.

O MPPE adverte que o descumprimento das determinações pode resultar em medidas judiciais severas contra os responsáveis pela pasta da Saúde e a própria gestão municipal.