TRE-PE determina retirada de conteúdo com montagem contra Luciano Duque das redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu decisão liminar favorável ao deputado estadual e candidato à reeleição Luciano Duque (Podemos), determinando a retirada de publicações veiculadas pelo Portal Pólis no Instagram e no Facebook. O material associava a imagem do parlamentar a uma suposta situação de inelegibilidade.

A decisão, proferida no dia 31 de agosto, também determina que o portal não volte a divulgar o conteúdo considerado ilícito nem utilize outros meios para contornar a ordem judicial. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

Um dos pontos considerados pela Justiça Eleitoral foi a manipulação visual utilizada nas publicações. Nos vídeos, Luciano Duque aparece em preto e branco, com os punhos presos por correntes, enquanto o candidato adversário Marconi Santana (PSD) é apresentado sorrindo e usando uma coroa dourada.

Segundo a decisão, a composição ultrapassa um simples recurso estético ao criar uma representação artificial capaz de transmitir ao eleitor a ideia de que Duque já teria sofrido condenação ou consequência jurídica desfavorável.

Ao analisar o caso, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira ressaltou que não havia, nos elementos apresentados, demonstração de situação jurídica que justificasse aquela representação.

A decisão reforça, portanto, a necessidade de retirada do material enquanto o processo segue sua tramitação.

Para Luciano Duque, a medida é importante para impedir que informações falsas interfiram na decisão do eleitor.

“Sempre confiei na Justiça e sigo tranquilo. Não podemos permitir que montagens e informações falsas sejam usadas para confundir a população. Minha candidatura segue firme, e vamos continuar fazendo uma campanha baseada na verdade, no respeito às pessoas e na apresentação do trabalho que realizamos por Pernambuco”, afirmou o deputado.