Uma denúncia grave sobre a falta de inclusão de uma criança surda de 8 anos na Escola Municipal Pequeno Mandacaru, em Serra Talhada (PE), vem à tona e expõe a negligência da instituição em garantir o direito à educação de qualidade para estudantes com deficiência. Segundo a família da criança, a escola tem adotado uma postura discriminatória, privando a aluna de uma aprendizagem adequada e da interação social com os colegas.

De acordo com a denúncia enviada ao Repórter Ligeirinho a instituição não dispõe de profissionais capacitados para atender a aluna, nem de estrutura física adaptada para garantir a inclusão. A criança, que deveria ter um acompanhamento pedagógico especializado, frequentemente é deixada de lado durante as aulas. Em alguns momentos, é simplesmente mandada para casa sem justificativa plausível e, quando permanece na escola, é colocada à parte, realizando apenas atividades como desenhos, sem real participação nas dinâmicas de ensino.

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O caso mais chocante ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2025, durante a comemoração de Carnaval na escola. A menina foi impedida de participar da festividade sob a alegação de que “não tinha capacidade de interagir” e que sua presença “atrapalharia a dinâmica da comemoração”. A justificativa foi dada tanto por uma professora quanto pelo porteiro da unidade. Após insistência da mãe, a criança pôde permanecer na escola, mas sob um clima de exclusão e desrespeito.

A situação representa uma violação clara dos direitos da criança, assegurados pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil. Essas legislações garantem o acesso à educação inclusiva e à convivência escolar plena, princípios que estão sendo ignorados pela Escola Municipal Pequeno Mandacaru.

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A família da aluna agora pede uma resposta urgente do Ministério Público Federal para que medidas sejam tomadas e para que outras crianças com deficiência não passem pela mesma situação. “A falta de preparo da escola não pode ser justificativa para a exclusão e negligência”, afirma a irmã da vítima.