Em julgamento realizado na sessão da manhã desta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a cassação da chapa vencedora das eleições municipais de 2024 em Custódia, no Sertão do Estado.
O prefeito Manoel Messias (PSD) e a vice-prefeita Anne Lira (MDB) tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico e político.
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A decisão confirma sentença de primeira instância proferida no primeiro semestre deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou que a chapa foi beneficiada por contratações massivas de servidores temporários durante a gestão anterior, além do uso indevido de recursos públicos para pagamento de “militância”, que teria pressionado servidores municipais durante o período eleitoral.
Segundo a magistrada, tais práticas comprometeram a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos, violando princípios fundamentais do processo democrático.
No julgamento do recurso no TRE-PE, sob relatoria da desembargadora Roberta Viana Jardim, a Corte manteve a cassação da chapa.
O placar ficou empatado em 3×3, e, diante do empate, prevaleceu o voto de desempate do presidente do Tribunal, favorável à cassação dos mandatos. Apesar disso, o colegiado decidiu afastar a pena de inelegibilidade de Manoel Messias e Anne Lira.
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Com a decisão, prefeito e vice devem ser afastados imediatamente dos cargos, salvo se conseguirem uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com efeito suspensivo.
Já em relação ao ex-prefeito Manuca, atual secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, o TRE-PE manteve a inelegibilidade por oito anos.
O placar foi de 4×2, impedindo-o de disputar cargos eletivos nesse período. Apesar da decisão, Manuca segue exercendo normalmente a função de secretário estadual.
Além do impacto direto na administração de Custódia, a decisão também representa mais uma baixa no grupo político do ex-deputado estadual Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante.
Manoel Messias, Anne Lira e Manuca são aliados do dirigente partidário, e a cassação da chapa aprofunda o enfraquecimento do seu grupo político no Sertão, especialmente após reveses recentes em outras frentes eleitorais.
